Processo 142887/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2013 11:29
Autuado em 18/03/2013 11:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 292/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   292/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
12/02/2014 Acórdão   292/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Gestor atual PEDRO GILSON RIBAS
Gestor das Contas PEDRO GILSON RIBAS

Juntadas
DataDescrição
11/09/2013 16:59 Petição de outra natureza
04/07/2013 10:32 AR do oficio OCN - 3321/13 - DP
27/06/2013 11:16 Petição de outra natureza
25/06/2013 09:13 AR do ofício OCN - 3320/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3320/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3321/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 292/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 2248/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1021/2013
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5458/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2014 11:19 DP  
24/02/2014 10:22 S2C Acórdão nº 292/2014 -
24/02/2014 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 407/2014 -
24/02/2014 10:19 GCNB  
20/02/2014 17:09 S2C  
13/02/2014 11:17 GCNB  
12/02/2014 15:52 S2C  
29/11/2013 11:30 GCNB  
20/11/2013 16:50 SMPjTC Parecer nº 18643/2013 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Quitandinha. Exercício de 2012. Aprovação.
01/10/2013 13:51 DCM Instrução nº 4278/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
25/09/2013 13:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2203/2013 -
25/09/2013 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2248/2013 -
26/08/2013 08:35 SMPjTC Parecer nº 13665/2013 - Ao relator. Ao Relator para admissibilidade da juntada de documentos.
01/07/2013 10:27 DCM Instrução nº 3360/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3320/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3321/2013 -
29/05/2013 08:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 997/2013 -
29/05/2013 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1021/2013 -
18/03/2013 22:08 DCM Instrução nº 1592/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2013 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5458/2013 -

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